Coleção Pharos · Série I

Manual do SistemaJudiciário

Enciclopédia da Maçonaria Regular — Volume I

A primeira obra sistematizada sobre o Judiciário Maçônico da GLESP: fundamentos, competências, procedimentos e legislação reunidos em linguagem técnica e acessível — indispensável a todo irmão que integra ou pleiteia este sistema.

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Manual do Sistema Judiciário · Vol. I · Pharos

Capa do livro Manual do Sistema Judiciário da GLESP

Sobre a Obra

Por que este livro é essencial?

O sistema judiciário maçônico opera sobre um arcabouço de normas próprias — Código Penal Maçônico, Código de Processo Penal Maçônico, Regulamento de 1ª Instância e demais legislações internas — cuja interpretação exige domínio técnico que até hoje carecia de obra sistematizada.

Este Manual do Sistema Judiciário da GLESP preenche essa lacuna: reúne fundamentos teóricos, comentários dos artigos, apontamentos de antinomias, fluxogramas procedimentais e oito modelos de pranchas prontos para uso prático.

Destinado a membros dos tribunais, secretários, oradores, veneráveis mestres, aprendizes, companheiros, mestres e a todo irmão que deseje compreender e exercer seus direitos no âmbito disciplinar da Grande Loja Maçônica do estado de São Paulo.

— ✦ —

ISBN 978-65-02-04886-3 · Vol. I · Coleção Pharos

⚖️
Análise normativa completa
CPM, CPPM e Regulamento de 1ª Instância comentados com apontamentos de antinomias e referências cruzadas.

🗺️
Fluxogramas procedimentais
Cada fase processual ilustrada com fluxogramas detalhados para visualização rápida do rito.

📋
8 modelos de pranchas
Petições e Pranchas prontas para adaptação imediata a casos concretos.

📖
Glossário e índice remissivo
Terminologia maçônica-jurídica sistematizada e índice temático para consulta ágil.

📐
198 páginas · 16 × 23 cm
Formato de bolso profissional, papel pólen 80g. Ideal para estudo e consulta.

Sumário

O que você vai encontrar

Cap. I

Fundamentos do Direito Maçônico e Autonomia Jurisdicional

Cap. II

Estrutura Organizacional do Sistema Judiciário da GLESP

Cap. III

Competência, Instâncias e Órgãos Judicantes

Cap. IV

Código Penal Maçônico: Infrações, Penas e Circunstâncias

Cap. V

Código de Processo Penal Maçônico: Fases e Procedimentos

Cap. VI

Regulamento de 1ª Instância e Antinomias Normativas

Cap. VII

Recursos, Execução de Penas e Reabilitação Maçônica

Anexos

8 Modelos de Pranchas e Peças Processuais

Glossário Maçônico-Jurídico e Índice Remissivo

Impacto Social

Conhecimento que transforma vidas

🤝

Parte dos recursos obtidos com a venda dos livros da Coleção Pharos será revertida em favor de iniciativas e instituições que apoiam comunidades carentes nos bairros Riacho Grande e Tatetos, em São Bernardo do Campo — acolhendo crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte, afeto e esperança para quem mais precisa.

* A destinação de parte dos recursos a iniciativas e instituições carentes é um compromisso pessoal e maçônico do autor, realizado de forma periódica e direta.

Que este Manual do Sistema Judiciário da GLESP encontre seu lugar nas estantes de cada Loja, na mesa de cada Venerável, na bolsa de cada Orador e nas mãos de cada irmão que, em algum momento de sua trajetória maçônica, precisar compreender a estrutura judiciária que o ampara e que o abriga.

Elion Pontechelle Júnior

Ministro Presidente do Superior Tribunal Maçônico · GLESP · Autor do Prefácio

O Autor

Leandro Vagner Torrecilhas

Autor e Editor da Coleção Pharos

Advogado, Ministro Suplente do Supremo Tribunal Maçônico da GLESP, com atuação de destaque no campo do Direito Maçônico e nos procedimentos internos da Loja.

Fundador da Coleção Pharos, primeira série editorial sistematizada sobre legislação, doutrina e filosofia maçônica do estado de São Paulo, com plano de publicação de 10 volumes divididos em duas séries temáticas.

Combina formação jurídica sólida com anos de vivência maçônica, traduzindo a complexidade normativa em linguagem técnica e acessível para todos os graus.

📷 @leandro.torrecilhas

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Coleção Pharos · Série I

Uma coleção completa em construção

A primeira série será composta por 7 volumes dedicados à instituição, governança e legislação maçônica — cada obra independente, mas organicamente conectada ao conjunto da coleção.

Disponível

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. I

Manual do Sistema Judiciário da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. I

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. II

Manual do Poder Executivo da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. II

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. III

Manual do Poder Legislativo da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. III

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. IV

Código Penal Maçônico Comentado da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. IV

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. V

Código de Processo Penal Maçônico Comentado da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. V

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. VI

Código Eleitoral Maçônico Comentado da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. VI

COLEÇÃO PHAROS · 1ª SÉRIE · VOL. VII

Constituição e Regulamento Geral Comentado da GLESP

Leandro Vagner Torrecilhas

Pharos · 1ª Série · Vol. VII

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